Os serviços de iluminação pública na cidade de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, foram concedidos à iniciativa privada nesta quarta-feira (16), após leilão realizado na B3, em São Paulo (SP). A oferta vencedora, de contraprestação mensal de R$ 495,5 mil, arrematou a parceria público-privada (PPP) com deságio de 54,6% em relação ao valor proposto no edital.
O objetivo do leilão foi a concessão administrativa do parque de iluminação pública do município, com critério de menor valor da contraprestação mensal máxima a ser paga pela Prefeitura local. O contrato prevê a modernização, expansão e manutenção do parque de iluminação pública nos próximos 22 anos. Os investimentos previstos são de R$ 280 milhões.
“Este é mais um leilão de iluminação pública que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apoia, por reconhecer a importância desse setor. Os projetos de PPPs promovem a melhoria da qualidade dos serviços e trazem benefícios para a população, como a melhoria da segurança, a utilização de espaços públicos no período noturno e mais movimentação para a economia”, afirma a coordenadora-geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana do MDR, Laís Andrade.
A expectativa é que pontos de luz em mais de 5 mil vias públicas do município pernambucano passem a operar com lâmpadas de LED, que deverão gerar uma redução de 71% no consumo de energia elétrica. Além disso, serão feitas iluminações de destaque em 16 equipamentos públicos selecionados pela Prefeitura.
“A cidade se tornará referência em iluminação pública, com economia de 71% do gasto de energia. Com essa PPP, vamos estar com 100% da nossa cidade com iluminação de LED em 2023. Essa é uma conquista para a cidade e para o estado de Pernambuco”, destacou o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira.
O projeto de concessão, que beneficiará cerca de 700 mil habitantes do município de Jaboatão dos Guararapes, foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O MDR apoia a estruturação de projetos de iluminação pública, por ser a instituição responsável pela temática urbana.
Anteriormente, já foram realizados certames nas cidades de Aracaju (AL), Feira de Santana (BA), Franco da Rocha (SP), Patos de Minas (MG), Sapucaia do Sul (RS), Belém (PA), Campinas (SP), Petrolina (PE) e Vila Velha (ES).