Imagem: MIDR/Divulgação
Imagem: MIDR/Divulgação

Seca em Minas Gerais: 95 cidades obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos para ações de defesa civil


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência em 95 cidades de Minas Gerais que enfrentam um período de seca. A portaria com a medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União. Para saber mais detalhes, confira no link abaixo:

Portaria nº 2.094

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

De acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), a seca é uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de chuvas provoque grave desequilíbrio hidrológico.

Outros reconhecimentos

Mais duas cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência nesta sexta-feira: Feliz Natal, no Mato Grosso, que atravessa um período de estiagem, e Grão Mogol, em Minas Gerais, castigada por fortes chuvas

Confira abaixo os links das portarias:

Portaria nº 2.101

Portaria n° 2.102

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira, 14 de junho, a situação de emergência em 95 cidades de Minas Gerais que enfrentam um período de seca.

Para conferir a lista completa, acesse mdr.gov.br.

Também nesta sexta-feira, outras duas cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência: Feliz Natal, no Mato Grosso, atravessa um período de estiagem, e Grão Mogol, em Minas Gerais, foi castigada por fortes chuvas.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD.

A ferramenta pode ser acessada em S2iD.mi.gov.br.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

LOC: Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Manuela Rolim.