Entre um turno e outro das eleições municipais, as votações importantes no Congresso Nacional vão ficar para depois do dia 27 de outubro. Com muitos parlamentares ainda em campanha e fora de Brasília, a semana terá poucas votações.
O cientista político André César explica que o segundo turno em quatro grandes cidades brasileiras — São Paulo, BH, Manaus e Porto Alegre — termas importantes como a reforma tributária, vão ter que esperar.
“Tudo só vai acontecer depois do segundo turno das eleições. Enquanto isso, temas importantes não serão amplamente debatidos, muito menos votados.”
Semana no Congresso
A semana começa com mais uma audiência pública da Comissão de Educação do Senado. O debate será sobre o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
Na terça-feira (15) começa o último ciclo de debates sobre o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária, que será feito na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Em discussão, como será a “Transição e Fiscalização”. As audiências continuam na quarta-feira (16).
A Comissão Mista de Mudanças Climática debate, também na terça, a preparação do Brasil para a da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), de 2024. Que acontece entre os dias 11 e 22 de novembro de 2024, em Baku, capital do Azerbaijão.
Na quinta feira (17) uma audiência pública na Câmara debate o salário mínimo para médicos e dentistas. Com a presença de representantes das federações e conselhos ligados às entidades de saúde.
A última agenda da semana nas comissões e plenário será na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que recebe o Ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, para falar sobre o posicionamento do Brasil nas eleições venezuelanas.