LOC.: A votação da PEC 110/2019, que trata da reforma tributária, foi adiada para a próxima semana. Nesta quarta-feira (16), os parlamentares se reuniram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para votar a proposta. Mas, a pedido de alguns senadores, a votação ficou para outro dia.
Na avaliação do relator da matéria, senador Roberto Rocha,do PSDB do Maranhão, a medida representa um impacto significativo, uma vez que diminui a complexidade do sistema tributário e corrige distorções.
TEC./SONORA: Roberto Rocha, relator da PEC 110/2019
“Todos os senadores estão com o mesmo propósito de fazer uma reforma tributária que tenha como princípio básico a justiça. O sistema é muito injusto. Se você não escolher esse caminho, de mudar o sistema tributário, ou se apresenta outro melhor, ou então está se fazendo uma escolha errada. Hoje, encerramos a discussão, um avanço extraordinário. A pedido de vários senadores, vamos votar na semana que vem.”
LOC.: Para o idealizador da PEC 110 e fundador do Movimento Destrava Brasil, Luiz Carlos Hauly, o atual modelo de cobrança de impostos no Brasil vai contra os interesses dos trabalhadores. Na avaliação dele, o texto em discussão vai corrigir pontos que, atualmente, prejudicam a parcela mais pobre da população.
TEC./SONORA: Luiz Carlos Hauly, idealizador da PEC 110/2019
“A carga tributária dos pobres no Brasil é o dobro da carga tributária dos ricos. Então, a PEC 110/2019 conta com dois mecanismos. O primeiro deles trata da devolução do imposto para pessoas de baixa renda, em tempo real. Já o segundo, na Lei Complementar, será possível fazer reduções de tributos essenciais à vida humana, como comida e remédio.”
LOC.: De acordo com o Destrava Brasil, entre as prioridades da reforma tributária está acabar com a inadimplência e a renúncia fiscal que sobrecarregam em cerca de 30% por ano os impostos embutidos nos preços dos bens e serviços consumidos por 80 milhões de famílias brasileiras.
Reportagem, Marquezan Araújo