A Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (SDIC), da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), prorrogou a Consulta Pública sobre a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual.
O adiamento será por 14 dias, além do prazo originalmente estabelecido para envio de contribuições, até a data de 13 de setembro de 2020.
Em março de 2020, o Ministério da Economia realizou uma série de debates para construir a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). Na ocasião, foram realizadas 8 oficinas.
MCTI trabalha para adaptar a Lei do Bem e ampliar adesão
Com Protocolo de Nagoya, empresas estrangeiras podem investir mais na cadeia extrativista do Pará
O debate discutiu a Propriedade Intelectual para competitividade e desenvolvimento; a Disseminação, formação e capacitação em PI; a Governança e fortalecimento institucional; a Modernização dos marcos legais e infralegais; a Observância e Segurança Jurídica; a Inteligência e visão de futuro; e a Inserção do Brasil no sistema global de Propriedade Intelectual (PI).