O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou, nesta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília, de sessão solene em homenagem aos profissionais que atuam na gestão de riscos e desastres no Brasil.
“Esta iniciativa do Parlamento é muito importante. Além de homenagear os bombeiros, militares e demais profissionais que atuam no sistema de defesa civil, também evidencia a necessidade de se debater ainda mais esse tema”, destacou Góes. “O reconhecimento desses profissionais deve ser repetido ao longo dos anos. O Brasil é desafiado a cada momento e precisa estar sempre melhor, em termos de legislação, preparação, formação e organização de todo o sistema de gestão de riscos e desastres”, completou.
Em discurso, Waldez Góes falou sobre a parceria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), assinada em fevereiro deste ano para elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. Realizada por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a iniciativa integrou o plano de ação para os 100 primeiros dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Com uma política e um plano bem definidos, teremos as condições criadas para fortalecer bem o sistema. Nossa previsão é que, em meados do ano que vem, nós tenhamos o primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil”, ressaltou Waldez Góes.
Coordenado pela Defesa Civil Nacional, o plano traz um conjunto de princípios, diretrizes e objetivos que vão nortear a estratégia de gestão de riscos e de desastres a ser implementada pela União, estados, Distrito Federal e pelos municípios, de forma integrada e coordenada.
O ministro também ressaltou recomendação do presidente Lula para que o MIDR trabalhe sempre em parceria com estados e municípios nas ações de prevenção e resposta a desastres.
Desde o início do ano, já foram repassados pela Pasta mais de R$ 543,7 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Por fim, o ministro Waldez Góes falou sobre os problemas climáticos que o planeta enfrenta e reafirmou o compromisso do Governo Federal com o a elaboração do Plano de Ação Regional (RAP) para a implementação do Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030 nas Américas e no Caribe, firmado em março deste ano, no Uruguai.
“Com o grande número de pessoas morando em áreas de altíssimo risco e as mudanças climáticas aceleradas, os desafios se tornam infinitamente maiores. Precisamos de sustentabilidade orçamentária nas políticas entre os entes federativos”, afirmou o ministro. “O Brasil precisa entrar de cabeça nesse comprometimento no que diz respeito às Américas e ao Caribe. Foi um acordo assumido e que tem relação direta com o desenvolvimento sustentável”, completou.
O Marco de Sendai foi aprovado na 3ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Redução do Risco de Desastres, realizada em 2015, em Sendai, no Japão. O instrumento dá continuidade às ações definidas pelo Marco de Ação de Hyogo, estabelecendo diretrizes para que os governos locais possam investir no desenvolvimento da resiliência.
