Projeto de Lei (3.932/2020) que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia da Covid-19 foi aprovado nesta quinta-feira (15). A proposta é de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Por conta do avanço da pandemia, do aumento no número de vítimas e da ocupação de UTIs hospitalares, a relatora do projeto Nilda Gondim (MDB-PB), destacou que o objetivo é preservar vidas e empregos, uma vez que “a trabalhadora na referida condição, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega”.
O projeto também estabelece que a substituição do trabalho presencial pelo remoto deverá ocorrer sem redução de salário. Como não houve mudança no texto já aprovado pela Câmara, o PL segue para a sanção presidencial.