O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) está propondo a criação de um Fundo de Financiamento Estudantil Emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei 3372/2020, que prevê o Fies-E, sugere que sejam beneficiados alunos que comprovarem dificuldade em pagar as anuidades e semestralidades contratadas devido ao impacto econômico gerado pela pandemia e pelo isolamento social.
Segundo o autor do projeto, a medida tenta socorrer jovens e familiares que possam ter perdido o emprego e não tenham como pagar os estudos.
Poderão ter acesso ao Fies Emergencial os estudantes que se matricularam ou renovaram matrícula em 2020, inclusive os que estejam inadimplentes em relação às parcelas de abril a julho deste ano. As parcelas que poderão ser financiadas são referentes aos meses de abril deste ano até o fim do estado de calamidade pública, previsto para acabar em dezembro de 2020.
A taxa de juros do financiamento emergencial será de até 3% ao ano. Segundo o projeto, o início do pagamento do empréstimo será a partir do terceiro mês seguinte ao final do financiamento atual em até 24 parcelas.