O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, classificou 61 propostas (veja tabela abaixo) inscritas no Edital Periferias Verdes Resilientes. A iniciativa seleciona Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para executar iniciativas de adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas. Os projetos classificados totalizaram um montante de R$ 137,8 milhões.
As iniciativas também envolvem Soluções Baseadas na Natureza (SBN) que visam a melhoria da qualidade ambiental das cidades. De acordo com a pasta, a Ação de SBN nas Periferias é uma política pública que integra a Estratégia Periferia sem Risco e os Programas Periferia Viva e Cidades Verdes Resilientes.
Segundo o Ministério das Cidades, foram analisadas 91 propostas de todas as regiões do país – os quais devem levar mais sustentabilidade, justiça ambiental e climática às comunidades periféricas.
“O edital reforça o compromisso do Ministério das Cidades com a promoção da resiliência urbana, da justiça ambiental e da justiça climática, incentivando a participação ativa da sociedade civil na construção de um futuro mais sustentável e equitativo para todos”, destacou a pasta em nota oficial.
Conforme o Ministério, no mínimo seis propostas serão selecionadas – considerando a disponibilidade orçamentária de R$ 15 milhões.
A homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) devem ocorrer no dia 15 de setembro.
Contestação de resultados
O prazo para as organizações que desejarem contestar o resultado preliminar devem enviar interposição de recursos termina neste domingo, 7 de setembro.