Data de publicação: 26 de Fevereiro de 2024, 20:50h, Atualizado em: 27 de Fevereiro de 2024, 16:26h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (26), a situação de emergência em onze cidades de oito estados brasileiros afetadas por desastres. Confira a lista completa neste link.
Na Bahia, os municípios de Medeiros Neto e Anagé obtiveram o reconhecimento federal devido a chuvas intensas e Paulo Afonso em decorrência de estiagem.
Quixadá, no Ceará; Montanha e Boa Esperança, no Espírito Santo; Breu Branco, no Pará; Águas Belas; em Pernambuco; e São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí, também enfrentam um período de estiagem.
Na Região Sul do país, o município de Pérola, no Paraná, registrou enxurradas e São Pedro de Alcântara, em Santa Catarina, chuvas intensas.
Com o reconhecimento, os entes estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
