Mais de R$ 3 milhões serão investidos em ações de saneamento básico de oito cidades brasileiras. As cidades de Americana (SP), Belford Roxo (RJ), Fortaleza (CE), Ji-Paraná (RO), Luziânia (GO), Patos (PB), Porto Alegre (RS) e Timóteo (MG) serão beneficiadas por recursos que fazem parte do orçamento do governo federal e serão repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
A maior parte desses recursos está destinada ao município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, onde serão executadas obras de saneamento integrado nos bairros Pauline, São Leopoldo e Shangrilá, com investimentos de R$ 1,98 milhão. Em agosto, o ministério fez dois repasses para o município da Baixada Fluminense, totalizando R$ 816 mil em investimentos.
Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, aponta os benefícios das obras de saneamento básico para a população brasileira. “São investimentos que trazem mais saúde e qualidade de vida à população e ganhos ambientais inestimáveis às nossas cidades. Esta é a determinação do ministro Rogério Marinho e do presidente da República: continuar e concluir as obras de saneamento que temos em todo o Brasil”, explicou.
Entenda o que é Saneamento Básico
Saneamento é um conjunto de medidas com objetivo de preservar ou melhorar as condições do meio ambiente para prevenir doenças e promover a saúde, melhorar a qualidade de vida da população e facilitar a atividade econômica. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei 11.445/2007 como o conjunto dos serviços de infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana; drenagem urbana; e manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.
Apesar do saneamento básico ser um conjunto de quatro serviços, quando se fala nele, a população brasileira está acostumada apenas ao conceito de serviços de acesso à água potável, à coleta e ao tratamento dos esgotos. Daí a importância dos investimentos no setor para a saúde do povo.
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Outros repasses
O município de Luziânia (GO) vai receber R$ 44 mil para continuar as obras de saneamento integrado e urbanização dos Parques Alvorada I, II e III e Parque JK. Em agosto, o governo federal já havia repassado R$ 148,5 mil para investimentos na cidade.
A cidade de Patos (PB) e a capital Porto Alegre (RS) receberam recursos para obras de manejo de águas pluviais. Na Paraíba, será iniciada a segunda etapa de drenagem do município, com investimento federal de mais de R$ 124 mil.
Em Porto Alegre, serão investidos R$ 354 mil na ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios de detenção. Em junho, o ministério investiu R$ 7,1 milhões no Rio Grande do Sul, com parte destinada às obras da bacia Arroio da Areia.
Os sistemas de esgotamento sanitário da sede municipal de Ji-Paraná (RO) e de Americana (SP) também foram ampliados. As cidades também já haviam recebido investimentos federais para ações de saneamento básico em abril e julho.
Fortaleza (CE) deve reforçar os serviços de abastecimento de água, com intervenções nos sistemas adutores e de reservação do Taquarão. O último repasse para esse empreendimento ocorreu em julho, quando a capital cearense recebeu R$ 961,6 mil em recursos federais.
Por último, o município de Timóteo, em Minas Gerais, receberá R$ 95,6 mil para dar continuidade aos estudos para execução do projeto de drenagem urbana sustentável da bacia do Rio Timotinho.