Data de publicação: 31 de Janeiro de 2022, 10:45h
LOC.: Uma âncora de R$ 1,5 trilhão que atrapalha a competitividade e a geração de emprego e renda no país. Esse valor, que representa 22% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, é o que o país perde em consequência do chamado Custo Brasil, de acordo com levantamento do Movimento Brasil Competitivo, junto com os setores da economia e com a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade. Mas, afinal, o que é isso?
A reportagem entrevistou o deputado federal Alexis Fonteyne, do Novo de São Paulo, presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, para entender o que é o Custo Brasil, como ele impede o avanço da economia brasileira, e o que o país precisa fazer para minimizar esse problema.
Deputado Alexis Fonteyne, o que é o Custo Brasil?
TEC./SONORA: Alexis Fonteyne (Novo/SP), deputado federal
O Custo Brasil é, realmente, um conceito abstrato, porque ele se apresenta em muitas áreas e de muitas formas: excesso de burocracia, o que acaba fazendo com que as empresas tenham que preencher mais formulários e apresentar mais informações para o governo de forma desnecessária; excesso de regulamentação, reservas de mercado, por exemplo: ‘ah, só o cartório pode fazer determinada atividade’. O que acaba acontecendo? As empresas põem o preço que querem, porque elas têm um mercado cativo que você não pode mexer e, isso, obviamente, vai parar no preço; monopólios; falta de investimentos em infraestrutura. Se você fica com uma infraestrutura tímida e pequena, não conseguimos abrir fábricas, não consegue ter competição para poder ter menores preços e tudo mais. Insegurança jurídica: isso é um ponto terrível, que gera muito Custo Brasil. Qual é a regra do jogo? O jogo vai mudar amanhã? Sim ou não? Quando muda? O que que isso impacta no meu custo ou no retorno do meu investimento? O pior sistema tributário do mundo. Então, você vê que o pacote do Custo Brasil vai pra um monte de coisas.
LOC.: É possível mensurar em valores o quanto o Custo Brasil atrapalha a nossa economia?
TEC./SONORA: Alexis Fonteyne (Novo/SP), deputado federal
São incríveis R$ 1,5 trilhão de Custo Brasil. Significa que nós, pagadores de impostos, pagamos o sapato mais caro, o carro mais caro, a bicicleta mais cara, o livro mais caro, a roupa mais cara, tudo mais caro, porque existe R$ 1,5 trilhão a mais de custos incluídos nos nossos produtos, porque a gente faz esse monte de besteira. Ou seja, a gente perde competitividade. Muitas indústrias não se instalam aqui porque falam assim: ‘por que que eu vou instalar no Brasil que tem um custo absurdo se eu posso me instalar no Paraguai, na Indonésia e trazer o produto pronto pro Brasil?'. Veja que a gente, na falta de competitividade, literalmente transfere emprego pra lá.
LOC.: Nos últimos anos, o Congresso Nacional aprovou uma série de projetos, como o Marco do Saneamento Básico, a Nova Lei do Gás, o Marco das Startups e, mais recentemente, das Ferrovias. O senhor acredita que o país está indo no rumo certo para eliminar ou minimizar o Custo Brasil? O que mais, na sua opinião, precisa ser feito?
TEC./SONORA: Alexis Fonteyne (Novo/SP), deputado federal
Tudo isso foi muito importante, fundamental, coisas travadas que não permitiam a iniciativa privada de fazer investimentos. Veja o setor ferroviário, já está cheio de projetos para poder fazer investimentos por conta e risco do setor privado, não precisava nem um real do setor público. O que ainda falta? Temos que aprovar o novo marco do setor elétrico, temos ainda as debêntures de infraestrutura, que são importantes para poder financiar os investimentos de novas ferrovias, rodovias. Os dois maiores custos que nós temos no Custo Brasil são muito interessantes. O primeiro de todos é capital humano, educação, formação, capacitação, menos leis trabalhistas, eu digo é de acabar com o ativismo do judiciário, fazer a justiça do trabalho ser a justiça do trabalho, seja para A ou B, e não ficar sempre prejudicando ou trazendo uma montanha de ações trabalhistas. Do outro lado nós temos o segundo maior Custo do Brasil, que é o sistema tributário brasileiro. É uma fábrica de insegurança jurídica, de contenciosos tributários, de tributações nos locais errados. A gente tributa a folha de pagamento pesadamente, o que é uma estupidez, porque você desestimula a formalização, você tributa ainda o que eu chamo de tributos cumulativos.
LOC.: Uma solução para o Custo Brasil terá impactos na geração de emprego e renda?
TEC./SONORA: Alexis Fonteyne (Novo/SP), deputado federal
É uma relação direta. A cada diminuição é mais oportunidades. Veja que o custo Brasil, a falta de competitividade, é a falta de vontade de um empresário de montar uma empresa ou um negócio no Brasil. A dificuldade para se abrir uma empresa ou uma péssima formação de pessoas que querem ser empreendedoras, tudo isso tem impacto direto naquele que quer montar a empresa e gerar emprego. No fundo, todo mundo quer pagar melhores serviços e comprar produtos a menores preços. Mas só tem uma forma disso acontecer: tendo competição, mercado aberto e condições para investir. Então, combater o Custo Brasil e lutar pela competitividade do Brasil é uma ação social. É emprego direto.
LOC.: Conversei com o deputado federal Alexis Fonteyne. O parlamentar explicou o que é o Custo Brasil e como isso atrapalha o crescimento do país e a geração de emprego e renda.
Reportagem, Felipe Moura.