O Governo Federal publicou uma portaria que aprova uma Nota Técnica (nº 36/2020) com novas diretrizes para o funcionamento da rede socioassistencial, nesta quinta-feira (16). O objetivo é assegurar a manutenção do atendimento à população nos diferentes estágios da pandemia da Covid-19.
O documento é destinado aos gestores, trabalhadores, coordenadores e dirigentes das unidades de atendimento e busca para garantir as condições de segurança para usuário e profissionais que fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre as recomendações da nota técnica estão o mapeamento das populações em situação de vulnerabilidade e risco social mais afetadas pela pandemia.
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Há orientações, também, para o planejamento de ações e a elaboração de planos de contingência com medidas relacionadas à prevenção do novo coronavírus e instruções para a reorganização das unidades, serviços e equipes da Proteção Social Básica (PSB) e de Proteção Social Especial (PSE).