Data de publicação: 14 de Março de 2024, 18:33h, Atualizado em: 14 de Março de 2024, 18:36h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em seis cidades do Rio Grande do Sul afetadas por desastres. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14). Confira neste link.
Os municípios de Agudo e Candiota foram atingidos por vendaval, enquanto Redentora, Tenente Portela e Três passos obtiveram o reconhecimento federal devido a doenças infecciosas virais. As três cidades registraram aumento nos casos de dengue. Por outro lado, Restinga Seca foi castigada por fortes chuvas.
Com os reconhecimentos, os municípios já estão aptos a solicitar recursos do MIDR para executar ações de defesa civil.
Já o município de Muçum teve o estado de calamidade pública reconhecido devido a chuvas intensas.
Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 368 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
