Imagem: MIDR/Divulgação
Imagem: MIDR/Divulgação

No Rio Grande do Sul, cinco cidades obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência

Com a medida, os municípios já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil


Nesta quarta-feira (10), cinco cidades do Rio Grande do Sul obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência, por meio da Defesa Civil Nacional, devido a desastres. A portaria com o a medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Do total, três foram por doenças infecciosas virais, devido ao aumento do número de casos de dengue: Barra do Guarita, Palmitinho e Vista Gaúcha. Já os municípios de Mata e Uruguaiana obtiveram o reconhecimento por causa de fortes chuvas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, água potável e aluguel de caminhões-pipa.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 321 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quarta-feira, 10 de abril, a situação de emergência em cinco cidades do Rio Grande do Sul afetadas por desastres.

Três foram por doenças infecciosas virais, devido ao aumento do número de casos de dengue. São elas: Barra do Guarita, Palmitinho e Vista Gaúcha. Já os municípios de Mata e Uruguaiana obtiveram o reconhecimento por causa de fortes chuvas.

Com o reconhecimento, as cidades estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br .

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

SONORA MINISTRO WALDEZ GÓES

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre.”

LOC: Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Janaína Castro