Data de publicação: 08 de Outubro de 2024, 17:39h, Atualizado em: 08 de Outubro de 2024, 17:41h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (8), a situação de emergência em 36 cidades paraenses afetadas por incêndios florestais e estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes nos links abaixo:
Portaria nº 3.388
Portaria nº 3.392
Foram afetados por incêndios florestais os municípios de Abel Figueiredo, Acará, Altamira, Aurora do Pará, Bagre, Bonito, Bragança, Breu Branco, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará, Itaituba, Jacareacanga, Maracanã, Marapanim, Moju, Muaná, Nova Ipixuna, Oriximiná, Ourém, Pacajá, Portel, Redenção, Rio Maria, Rurópolis, São Félix do Xingu, Tucuruí, Ulianópolis, Vitória do Xingu e Xinguara.
Ainda no estado, as cidades de Curuá e Porto de Moz enfrentam um período de estiagem.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Pará tem 75 reconhecimentos vigentes, dos quais 36 são por incêndios florestais, 20 por estiagem, 15 por chuvas intensas e um por enxurradas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
