Imagem: MIDR/Divulgação
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No Pará, 36 cidades obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência

Municípios foram afetados por incêndios florestais e estiagem e estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (8), a situação de emergência em 36 cidades paraenses afetadas por incêndios florestais e estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes nos links abaixo:

Portaria nº 3.388

Portaria nº 3.392

Foram afetados por incêndios florestais os municípios de Abel Figueiredo, Acará, Altamira, Aurora do Pará, Bagre, Bonito, Bragança, Breu Branco, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará, Itaituba, Jacareacanga, Maracanã, Marapanim, Moju, Muaná, Nova Ipixuna, Oriximiná, Ourém, Pacajá, Portel, Redenção, Rio Maria, Rurópolis, São Félix do Xingu, Tucuruí, Ulianópolis, Vitória do Xingu e Xinguara.

Ainda no estado, as cidades de Curuá e Porto de Moz enfrentam um período de estiagem.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Pará tem 75 reconhecimentos vigentes, dos quais 36 são por incêndios florestais, 20 por estiagem, 15 por chuvas intensas e um por enxurradas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta terça-feira, 8 de outubro, a situação de emergência em 36 cidades paraenses afetadas por incêndios florestais e estiagem.

Para conferir a lista completa, acesse mdr.gov.br.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

LOC: Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Petronilo Oliveira