
LOC.: Hoje, a receita com impostos do município que mais arrecada corresponde a R$ 14.621 por habitante no ano. Enquanto, a receita da cidade mais pobre é de R$ 74 por morador no mesmo período. Isso significa que um recebe duzentas vezes mais que o outro. É o que aponta um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea.
O levantamento projeta que, se a reforma tributária for aprovada, a cidade mais rica teria receita de R$ 6.426 por habitante, contra R$ 497 da mais pobre. A diferença cairia para 13 vezes. Isso se a reforma adotar o princípio da tributação no destino, ou seja, onde o bem ou serviço é consumido, e a repartição do futuro Imposto sobre Bens e Serviços passar a ocorrer principalmente pelo critério da população.
Um dos autores do estudo, Sérgio Gobetti afirma que a reforma tributária traz vantagens pouco propagadas nas discussões em torno do tema.
TEC./SONORA: Sergio Gobetti, pesquisador do IPEA
"O ponto de partida do estudo é mostrar para a sociedade quão profundamente desigual é a distribuição dessas receitas de impostos entre os entes federados. Em resumo, o objetivo é mostrar que os benefícios da reforma tributária vão muito além da simplificação e do importante ganho de eficiência econômica. Ela permite quase uma revolução distributiva na federação brasileira, reduzindo drasticamente a diferença de receita entre os estados e, principalmente, entre os municípios".
LOC.: Os pesquisadores simularam os efeitos da reforma sob três cenários econômicos. No mais pessimista, 84% dos municípios passariam a ganhar mais do que atualmente. No segundo cenário, em que a economia cresceria 4% a mais com a reforma num intervalo de 15 anos, o número de prefeituras com maior arrecadação subiria para 88%. No cenário mais otimista, em que haveria crescimento de 12% a 20% da economia, 98% das prefeituras veriam aumento da receita.
Coordenador do grupo de trabalho que discutiu a reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, acredita que a proposta vai impulsionar o crescimento do país.
TEC./SONORA: deputado federal Reginaldo Lopes (PT–MG)
"Eu tenho muita convicção do sucesso desta reforma quando ela for promulgada. Acredito que, de fato, vai criar um ecossistema favorável para atração de novos investimentos, externo e interno. Vai colocar o Brasil em outro patamar de competitividade, vai fortalecer as nossas vocações econômicas".
LOC.: Na última semana, o deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, apresentou o texto preliminar da reforma tributária. A expectativa do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, é colocar a proposta em votação ainda na primeira semana de julho.
Reportagem, Felipe Moura.