MP pode facilitar repasses para prevenção e combate a queimadas

LOC.: Está nas mãos do Congresso a aprovação de uma medida provisória publicada na semana passada, que facilita a liberação de recursos aos estados que precisarem combater incêndios. A demanda partiu dos próprios parlamentares, diante da situação de emergência em queimadas que atingem grande parte do país.

O assessor de orçamento Cesar Lima lembra que na semana passada o governo federal já havia editado outra MP liberando R$ 514 milhões em crédito para o combate aos incêndios florestais espalhados pelo país. Mas essa medida tem outro caráter. 
 

TEC/SONORA: Cesar Lima, assessor de orçamento

“Essa medida é um pouco diferente, ela não abre crédito, mas facilita que os governos recebam dinheiro , façam empréstimos e peguem dinheiro em instituições financeiras ainda que estejam com pendências na praça”
 

Áudio (19s)

LOC.: Para ter acesso aos recursos, o estado precisa ter o estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo governo federal. E este acesso tem validade durante o período em que esse estado de calamidade estiver em vigor.

TEC/SONORA: Cesar Lima, assessor de orçamento

“Pode ser compra de equipamento, contratação de empresas especialistas para recompor as matas que foram destruídas, tudo isso é possível com os empréstimos que vierem a ser tomados,”
 

Áudio (16s)

LOC.: Além disso, prevê a medida provisória, os estados também poderão importar equipamentos, softwares ou outros serviços, se os fornecedores nacionais não foram capazes de atender aos pedidos.

Reportagem, Livia Braz