Com o objetivo de alinhar ações para enfrentar os impactos da seca na Amazônia Legal e no Pantanal, a Defesa Civil Nacional iniciou nesta segunda-feira (21) uma missão técnica nos estados mais afetados. A proposta é divulgar o Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem Amazônica e Pantanal (PNEAP/2025) e promover oficinas com gestores locais.
A ação ocorrerá nos dez estados que compõem a Amazônia Legal e o Pantanal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Em cada unidade da federação será instalada uma base de atuação temporária — com exceção do Pará, que terá duas, e do Amazonas, que contará com três — aproveitando estruturas federais ou estaduais já existentes.
A missão conta com agentes de outros órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil (SIFPDEC), todos treinados e com capacidade de articulação interinstitucional, conhecimento sobre o SIFPDEC, habilidade de comunicação e preparo para conduzir oficinas e reuniões técnicas. “Como se trata de um plano nacional, essa etapa das oficinas é muito importante para que o planejamento dos órgãos federais tenha conexão com a realidade dos estados e municípios. A ideia é alinhar as ações já desenvolvidas por eles (estados e municípios) com as que estamos propondo para que o plano tenha coerência”, afirmou o coordenador-geral de gerenciamento de desastres da Defesa Civil Nacional, Rafael Félix.
As regiões da Amazônia Legal e do Pantanal periodicamente atravessam períodos de cheias e estiagens, conhecidos pela população e pelos órgãos de monitoramento. Nos últimos anos, a estiagem foi mais intensa, ou seja, mais seca e quente, ocasionando desastres sob a forma de escassez hídrica e incêndios florestais, cenário que se soma às vulnerabilidades sociais, o que impôs ao Governo Federal a adoção de ações de socorro e assistência em proteção das populações atingidas.
O que é o PNEAP?
Ainda em elaboração, o Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem Amazônica e Pantanal foi pensado a partir de ações realizadas no âmbito do Plano de Ação Integrada (PAI). O PAI é um documento norteador que busca integrar diferentes órgãos do Governo Federal, vinculados ao Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, no desenvolvimento e acompanhamento de ações de preparação e resposta à estiagem na Amazônia Legal e no Pantanal.
O plano surge com o intuito de estruturar a atuação integrada e coordenada dos órgãos federais, no âmbito do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, de forma antecipada ao período de estiagem nas regiões da Amazônia Legal e do Pantanal. Parte do princípio do planejamento conjunto e inclui o monitoramento hidrológico e meteorológico, além da preparação dos órgãos do SIFPDEC, das defesas civis estaduais e municipais e das populações vulneráveis.