Ministério da Justiça investiga composição do leite comercializado e aumento nos preços do produto

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) conduz uma investigação para saber a composição do leite comercializado e o aumento nos preços do produto. O valor da mercadoria subiu 29,28% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo da pasta é saber se consumidores têm informações claras sobre os ingredientes do leite, os valores nutricionais e o conteúdo dos rótulos.

No início deste mês, oito fabricantes e distribuidores de laticínios foram notificados pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) para prestar esclarecimentos sobre a utilização de soro de leite (líquido que sobra no processo de fabricação de queijos) para produzir bebidas lácteas. 

“O monitoramento é justamente para verificar como está funcionando o mercado, porque os valores aumentaram, como está a composição dos produtos, o que é esse soro de leite que está sendo comercializado, para realmente entender melhor”, explica a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Laura Tirelli.

As empresas têm 10 dias a partir da notificação para apresentar as justificativas. “Se os fabricantes se omitirem em responder ao MJ, poderá ser instaurado processo administrativo para apurar eventual conduta infrativa, tanto na ausência de respostas quanto no aumento dos preços de maneira abusiva ou em uma composição que não esteja de acordo com a legislação”, conclui Tirelli. 

Empresas notificadas pelo MJSP:

• Danone Ltda
• Italac/Goiasminas Indústria De Laticínios Ltda
• Lactalis Do Brasil Comércio, Importação E Exportação De Laticínios Ltda
• Laticínios Bela Vista Ltda (Piracanjuba)
• Laticínios Porto Alegre Indústria E Comércio S/A
• Nestlé Brasil Ltda
• Quatá Alimentos E Laticínios S/A
• Vigor Alimentos S.A

Diferença entre os produtos

O leite de vaca é aquele que não passa por nenhum processo de remoção de gordura, levado até as prateleiras com a maior parte das características nutricionais preservadas. A bebida láctea, por outro lado, é uma mistura do leite com o soro que resulta da fabricação de lácteos como queijos, por exemplo. 

“O soro do leite tem uma qualidade nutricional inferior ao leite. Vai ter menos proteína, menos gordura na sua composição. Quando comparamos o leite com bebida láctea, na composição nutricional dos produtos, a bebida láctea vai ser inferior ao leite e laticínios”, explica a nutricionista Ana Paula Miranda Tranqueira. 

Ao comprar esse tipo de produto nos supermercados, os consumidores devem ficar atentos. Ana Paula Miranda ressalta que é preciso clareza na rotulagem dos produtos. 

“Podemos identificar leite ou bebida láctea por meio do rótulo e, principalmente, por meio da lista de ingredientes. O primeiro item é o que tem maior quantidade naquele produto. Se quero levar leite pra minha casa, o primeiro nome que tem que estar escrito na lista é leite. Se tiver o nome de outros compostos, quer dizer que o produto não é leite.”

O que dizem as empresas

Por meio de nota, a Nestlé informou que o soro de leite é um produto lácteo utilizado como matéria-prima para a produção de itens de seu portfólio. A empresa reforçou que “cumpre todos os requisitos das legislações em vigor, disponibilizando aos consumidores produtos desenvolvidos com ingredientes de qualidade e garantindo informações a respeito da composição.” A companhia informa que recebeu a notificação pelo Ministério da Justiça e não comenta processos judiciais em curso.  

Já a Danone informou que recebeu a notificação e destacou que prestará todos os esclarecimentos. A empresa ressalta que “tem altos padrões de ética e transparência em todas as suas práticas e reforça o seu compromisso em entregar saúde e nutrição por meio de soluções inovadoras, atuando sempre com responsabilidade socioambiental.”

A Vigor recebeu a notificação oficial da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) e já prestou os esclarecimentos necessários ao órgão responsável. A empresa reforça que “preza pela qualidade dos produtos oferecidos aos seus consumidores, pela conformidade com a legislação vigente e pela transparência de suas práticas comerciais.” A Vigor informou que está à disposição do órgão para quaisquer esclarecimentos.

As outras empresas não responderam o pedido de posicionamento até a data da publicação desta reportagem. Segundo a Senacom, as informações prestadas pelas empresas são protegidas pela Lei de Acesso à Informação. Desta forma, somente quando os processos são abertos de fato é que alguns dados se tornam públicos.