O Ministério da Economia suspendeu até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados civis. O procedimento é adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios. Após a data, o beneficiário deverá comprovar que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos, pensões e recebimento de eventuais retroativos.
Até lá, as visitas técnicas para comprovação de vidas vão estar suspensas. De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial da União desta terça (16), a medida não vale para o recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.
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Por isso, a Unidade de Gestão de Pessoas poderá receber solicitações de restabelecimento dos pagamentos de proventos e pensões de modo excepcional. Isso pode ser feito por meio do módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento 'Restabelecimento de Pagamento - Covid-19’”.
Segundo o ministério, a suspensão da comprovação de vida é uma das medidas com o objetivo de combater a pandemia da Covid-19.