Escola cívico-militar. Foto: Agência Brasil.
Escola cívico-militar. Foto: Agência Brasil.

Militares veteranos poderão atuar no Programa das Escolas Cívico-Militares

O Ministério da Defesa publicou uma portaria que dispõe sobre os procedimentos que deverão ser adotados para a contratação

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O Ministério da Defesa publicou uma portaria que dispõe sobre os procedimentos que deverão ser adotados para a contratação dos militares veteranos para atuarem no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).

Além de apresentar os procedimentos, a portaria detalha como será feita a análise das qualificações, bem como seus trâmites, além de aspectos relativos aos atos de designação e de dispensa. Um outro ponto abordado abrange as condições às quais o militar designado ficará sujeito, no que se refere à apresentação, traje e normas a serem seguidas.

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Quando anunciado, em 2019, o Pecim previa 200 escolas neste modelo até 2023. Até 2020, 50 escolas aderiram ao programa piloto. 

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