O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de cerca de R$ 6 milhões para ações de restabelecimento em cinco municípios nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Alagoas.
No estado de Minas Gerais, os municípios Marliéria e Água Boa receberam o valor de R$ 573.874,13 e R$ 3.371.044,95 respectivamente. As cidades de Correntes e Panelas, em Pernambuco, por sua vez, receberam R$ 519.634,00 e R$ 568.981,76. Em Alagoas, São Miguel dos Milagres, recebeu o montante de R$ 1.376.924,40.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos
Fonte:MIDR