O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (26), o repasse de R$ 9,4 milhões para ações de resposta e recuperação a cidades dos estados da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba e Pará.
Estão na lista os municípios de São João do Paraíso e Caraí, em Minas Gerais; Milagres, no Maranhão; Tenório, na Paraíba; Santa Izabel do Pará, Anajás, Bagre e Porto de Moz, no Pará; Porto Seguro, na Bahia; e Paranatinga, no Mato Grosso.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
- Portaria nº 3.800
- Portaria nº 3.803
- Portaria nº 3.805
- Portaria nº 3.806
- Portaria nº 3.807
- Portaria nº 3.808
- Portaria nº 3.809
- Portaria nº 3.810
- Portaria nº 3.811
- Portaria nº 3.812
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.