O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (2), o repasse de R$ 814,9 mil para ações de recuperação no município de São Geraldo do Baixio, em Minas Gerais, afetada por desastre. As portarias com os repasses para a cidade foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Os recursos foram autorizados a prtir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.