O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (11), o repasse de R$ 4,1 milhões para a cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Os recursos serão destinados à compra de cestas básicas, colchões, kits de higiene pessoal, de limpeza e dormitório.
A portaria que autoriza a liberação dos recursos foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. Confira neste link.
“Temos atuado em conjunto com a Defesa Civil Nacional e a equipe da prefeitura desde a elaboração do plano de trabalho de resposta até a autorização da liberação dos recursos”, afirmou Waldez Góes. “Estamos autorizados pelo presidente Lula a dar todo apoio necessário para as ações de assistência humanitária e de reconstrução e assim temos feito. Com esses recursos, damos apoio à população afetada”, completou.
Solicitação de recursos
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.