Imagem: MIDR/Divulgação
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MIDR repassa R$ 18,6 milhões para 34 cidades afetadas por desastres

Serão beneficiados os municípios nos estados de Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Sul


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (4), o repasse de R$ 18.600.850,10 para ações de resposta e recuperação em 34  cidades afetadas por desastres. Receberão os repasses municípios nos estados de Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraíba e Amazonas.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

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LOC 1: A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta sexta-feira, 4 de julho, o repasse de mais de 18 milhões e 600 mil reais para ações de resposta e recuperação em 34 municípios afetados por desastres. Serão beneficiadas cidades nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Juliana Moretti, explica como esses recursos podem ser aplicados.
 

TEC./SONORA: JULIANA MORETTI

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados em três frentes: ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas de desastres, como por exemplo o fornecimento de kits de alimentos, de higiene e apoio logístico; - restabelecimento de serviços essenciais, como abastecimento de água e a desobstrução de vias; e por fim, na recuperação de áreas afetadas por desastres como por exemplo as ações para a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas.”
 


LOC 2: O valor destinado a cada município varia conforme critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, como a magnitude do desastre, o número de pessoas afetadas e o plano de trabalho apresentado. Para saber mais sobre os repasses e as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse: gov.br/midr.
Reportagem, Thamy Carvalho