Imagem: Divulgação / MDR
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MIDR repassa R$ 13,3 milhões para cidades afetadas por desastres

Serão beneficiados municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais


 

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Social (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (2), o repasse de R$ 13,3 milhões para ações de recuperação em cidades afetadas por desastres. Receberão recursos municípios de Muçum, Feliz, Santa tereza e Relvado, no Rio Grande do Sul; Benedito Novo, em Santa Catarina; e Arinos e Catuji, em Minas Gerais.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos 

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes. 

Capacitação para agentes de defesa civil 

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

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LOC 1: Seis municípios de três estados recebem reforço financeiro para se recuperar de desastres. A Defesa Civil Nacional autorizou nesta terça-feira, 2 de setembro, o repasse de 13 milhões e 300 mil reais para ações emergenciais e de reconstrução. Os recursos vão apoiar municípios de Muçum, Feliz, Santa Tereza e Relvado, no Rio Grande do Sul; Benedito Novo, em Santa Catarina; e Arinos e Catuji, em Minas Gerais. A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Juliana Moretti, explica como os recursos podem ser aplicados.

TEC./SONORA: JULIANA MORETTI

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados em três frentes: ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas de desastres, como por exemplo o fornecimento de kits de alimentos, de higiene e apoio logístico; - restabelecimento de serviços essenciais, como abastecimento de água e a desobstrução de vias; e por fim, na recuperação de áreas afetadas por desastres como por exemplo as ações para a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas.”
 


LOC 2: Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros. Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse http://mdr.gov.br . Reportagem, Manuela Rolim.