O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (22), o repasse de R$ 7.351.710,48 para apoiar ações de defesa civil em 15 municípios afetados por desastres. As cidades são Assis Brasil, no Acre; Uruaçu, em Goiás; Goiabeira e Laranjal, em Minas Gerais; Redenção, no Pará; Trombudo Central, em Santa Catarina; e Araricá, Canudos do Vale, Chuvisca, Imigrante, Mata, Nova Esperança do Sul, Paraíso do Sul, Rio Grande, Santa Maria, no Rio Grande do Sul. As Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U.) conforme a lista abaixo:
- Trombudo Central (SC) R$ 1.921.321,96
- Goiabeira (MG) R$ 421.350,00
- Redenção (PA) R$ 276.142,40
- Chuvisca (RS) R$ 292.382,63
- Uruaçu (GO) R$ 231.674,40
- Rio Grande (RS) R$ 200.000,00
- Santa Maria (RS) R$ 950.020,93
- Nova Esperança do Sul (RS) R$ 486.646,47
- Assis Brasil (AC) R$ 342.402,20
- Mata (RS) R$ 309.505,93
- Canudos do Vale (RS) R$ 67.003,64
- Araricá (RS) R$ 418.200,00
- Paraíso do Sul (RS) R$ 402.613,56
- Laranjal (MG) R$ 354.902,34
- Imigrante (RS) R$ 677.544,02
Os recursos serão aplicados em medidas de resposta e recuperação e foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.