O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais sete cidades de Pernambuco atingidas pela estiagem. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
Estão na lista os municípios de Brejão, Cabrobó, Caruaru, Jatobá, Santa Terezinha, São José do Belmonte e Toritama. A cidade de Caruaru também obteve o reconhecimento federal devido a chuvas intensas.
Além das cidades pernambucanas, outros 55 municípios dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência nesta quarta-feira devido a desastres. Saiba mais aqui.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.