Data de publicação: 15 de Abril de 2024, 17:01h, Atualizado em: 15 de Abril de 2024, 17:08h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em mais 31 cidades de 11 estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
Em Alagoas, a cidade de Dois Riachos passar por um período de estiagem, assim como Ingazeira, Ipubi, Toritama e Vertente do Lério, em Pernambuco; Caraúbas, no Rio Grande do Norte, e Caroebe, Rorainópolis e São João da Baliza, em Roraima. Já Florânia, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Lençóis e Santa Brígida, na Bahia; Lagoa Grande do Maranhão e Carutapera, no Maranhão; Arinos, em Minas Gerais; Anapu e Santa Luzia do Pará, no Pará; Parelhas, no Rio Grande do Norte, e Potirendaba, em São Paulo.
No Rio Grande do Sul, as cidades de Cerrito, Espumoso, Hulha Negra e Lagoa Vermelha foram atingidas por vendaval, enquanto Boa Vista do Gurupi registrou inundações.
Por fim, no Paraná, os municípios de Barracão, Cruzeiro do Iguaçu, Goioerê, Morretes, Pato Branco, Toledo e Vera Cruz do Oeste obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido ao aumento do número de casos de dengue.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
