Data de publicação: 23 de Dezembro de 2024, 16:12h, Atualizado em: 23 de Dezembro de 2024, 16:15h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última sexta-feira (20), a situação de emergência em dez cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 4.212
Portaria nº 4.213
Portaria nº 4.214
Portaria nº 4.215
Foram afetados pela estiagem os municípios de Brejinho e Solidão, em Pernambuco; Junco do Seridó e Sebastião do Umbuzeiro, na Paraíba; Curaçá e Santa Bárbara, na Bahia e Bujaru, no Pará.
No Rio Grande do Sul, o município de Tavares foi castigado por fortes chuvas, assim como Curaçá e Santa Bárbara, em Minas Gerais.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
