Data de publicação: 20 de Fevereiro de 2025, 18:45h, Atualizado em: 20 de Fevereiro de 2025, 18:51h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (20), a situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Portaria nº 479
Portaria nº 480
Portaria nº 482
Portaria nº 484
Portaria nº 485
Portaria nº 486
Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Igaporã e Ribeira do Pombal, na Bahia; Santa Terezinha de Goiás, em Goiás, e Caraí, Galiléia, Itaguara, Jequitinhonha, Mata Verde, Novo Cruzeiro, Santa Luzia, Turmalina e Visconde do Rio Branco, em Minas Gerais.
Enfrentam um período de estiagem os municípios de Poço das Trincheiras, em Alagoas; Piripá, na Bahia; Deputado Irapuan Pinheiro, no Ceará; Nova Olinda e São Francisco, na Paraíba, e Faxinalzinho, Jaguari e Pirapó, no Rio Grande do Sul.
Por fim, Buriticupu, no Maranhão, e Francisco Morato, em São Paulo, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a erosão continental/boçorocas e deslizamentos, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: MIDR
