Data de publicação: 19 de Junho de 2024, 21:25h, Atualizado em: 19 de Junho de 2024, 21:29h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em 16 cidades afetadas por desastres. As portarias com as medidas foram publicadas em edição do Diário Oficial da União. Para saber mais detalhes, confira nos links abaixo:
Portaria nº 2.146
Portaria nº 2.147
Portaria nº 2.154
Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Doze cidades enfrentam um período de estiagem. São elas: Andorinha e Vitória da Conquista, na Bahia; Alcantil, Jericó, Natuba, Patos e São Bento, na Paraíba; Cumaru, Orobó e Pombos, em Pernambuco; Fartura do Piauí, no Piauí, e São José do Campestre, no Rio Grande do Norte.
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de São João Batista, no Maranhão, e Castanhal e São Miguel do Guamá, no Pará. Em Santa Catarina, Braço do Norte obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido ao aumento do número de casos de dengue.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
