Data de publicação: 10 de Junho de 2024, 22:28h, Atualizado em: 10 de Junho de 2024, 22:31h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência em mais seis cidades.
Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Confira abaixo os links das portarias abaixo:
Portaria nº 2.207
Portaria n° 2.028
Os municípios de Juazeirinho, Matinhas, Pedra Lavrada e Queimadas, na Paraíba, enfrentam um período de estiagem.
No Maranhão, a cidade de São Bento foi atingida por inundações, enquanto Ipira, em Santa Catarina, foi castigada por fortes chuvas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
