Data de publicação: 08 de Março de 2024, 16:58h, Atualizado em: 08 de Março de 2024, 17:03h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 18 cidades atingidas por desastres em cinco estados do país. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (8). Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas e moradias.
Na Bahia, as cidades de Itaju do Colônia, Pedro Alexandre e Santa Luzia foram castigadas pelas fortes chuvas, assim como os municípios de Bandeira, Mendes Pimentel, Salinas e São Pedro do Suaçuí, em Minas Gerais.
No Paraná, a cidade de Jesuítas foi atingida por vendaval, enquanto Pontal do Paraná também foi afetado por chuvas intensas.
Já no Rio Grande do Sul, os municípios de Arroio do Meio e Humaitá foram atingidos por vendaval. Já Eldorado do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo e Santo Expedito do Sul foram castigados por fortes chuvas, enquanto Guaíba registrou inundações.
Por fim, no Acre, os municípios de Manoel Urbano e Rodrigues Alves registaram inundações.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
