Data de publicação: 19 de Maio de 2023, 17:17h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:27h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19), a situação de emergência em mais 14 cidades atingidas por desastres em nove estados do País. Saiba mais aqui.
No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.495.
Das 14 cidades, nove enfrentam um período de estiagem. Estão na lista Casa Nova, Chorrochó e Quijingue, na Bahia; Tauá, no Ceará; Cacimbas e Cajazeirinhas, na Paraíba; Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte; Barra do Triunfo, no Rio Grande do Sul; e Curral Novo do Piauí, no Piauí.
Por outro lado, foram atingidas por chuvas intensas as cidades de Vargem Grande e Timon, no Maranhão; Doutor Severiano, no Rio Grande do Norte; e Balneário Barra do Sul e Itapema, em Santa Catarina.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
