Imagem: MIDR/Divulgação
Imagem: MIDR/Divulgação

MIDR reconhece a situação de emergência em cinco cidades afetadas por desastres

Estão na lista municípios dos estados do Acre, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul


O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (28), a situação de emergência em cinco cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Os municípios de Rio Branco, no Acre; Saboeiro, no Ceará, e Açu, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, as cidades de Passa Quatro, em Minas Gerais, e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de queda de granizo e fortes chuvas, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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LOC: Municípios de quatro estados brasileiros tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional nesta quinta-feira, 28 de agosto. Ao todo, cinco cidades enfrentam os efeitos de desastres e poderão receber apoio do Governo Federal. Os municípios de Rio Branco, no Acre; Saboeiro, no Ceará, e Açu, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem. Por outro lado, a cidade de Passa Quatro, em Minas Gerais, registrou queda de granizo, e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, foi castigada por fortes chuvas. Com o reconhecimento federal, as prefeituras já podem solicitar recursos para ações de defesa civil, como distribuição de cestas básicas, água potável e kits de higiene. A diretora de Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Juliana Moretti, explica como os repasses podem ser aplicados.

TEC./SONORA: JULIANA MORETTI

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados em três frentes: ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas de desastres, como por exemplo o fornecimento de kits de alimentos, de higiene e apoio logístico; - restabelecimento de serviços essenciais, como abastecimento de água e a desobstrução de vias; e por fim, na recuperação de áreas afetadas por desastres como por exemplo as ações para a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas.”
 


LOC: Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br