O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (25), a situação de emergência em 55 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Passam por um período de estiagem os municípios de Coronel João Sá, Morpará, Ourolândia, Remanso, Tremedal, Uauá e Umburanas, na Bahia; Alto Santo e Canindé, no Ceará; Colinas e São João do Soter, no Maranhão; Alcantil, Bodocó, Desterro, Sousa e Uiraúna, na Paraíba; Águas Belas, Brejinho, Cedro, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão, em Pernambuco; Carnaubais, no Rio Grande do Norte, e Aceguá, no Rio Grande do Sul.
Já as cidades de Ibicuitinga, no Ceará, e Caiçara do Rio do Vento, Governador Dix-Sept Rosado, Japi, Pau dos Ferros, Santa Maria e São Miguel, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, os municípios de Passo de Camaragibe, em Alagoas; Guimarães e Presidente Sarney, no Maranhão; Palestina do Pará, Capitão Poço, Maracanã e Quatipuru, no Pará; São José da Coroa Granda, em Pernambuco, e Itaqui, Maçambará, Mostardas, Quevedos, Santiago, São Borja, São Francisco de Assis e Toropi, no Rio Grande do Sul.
Foram atingidas por inundações as cidades de Caapiranga, Japurá, Maraã, São Paulo de Olivença e Tefé, no Amazonas, e Curuá, no Pará, enquanto Soledade e São Francisco de Paulo, no Rio Grande do Sul, e Belo Horizonte, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de vendaval, queda de granizo e doenças infecciosas virais, respectivamente.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
