O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (21), a situação de emergência em 29 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Relvado, São Francisco de Assis, Nova Santa Rita, Sapucaia do Sul, Toropi, Montenegro, Nova Esperança do Sul, Cacequi, Eldorado do Sul, Unistalda e Estrela, no Rio Grande Sul, e Vargem, em Santa Catarina.
Já as cidades de Barreirinha, no Amazonas, e Rio Grande, no Rio Grande do Sul, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações, enquanto Sobradinho e São Nicolau, também no estado gaúcho, foram atingidas por enxurradas.
Por outro lado, os municípios de Tanhaçu, Piripá, Boquira e Anagé, na Bahia, Brejo dos Santos, Dona Inês, Quixabá e Mãe D’Água, na Paraíba; Caetés, em Pernambuco, e Morro Grande, em Santa Catarina, passam por estiagem. No Rio Grande do Norte, as cidades de São Fernando, Parelhas e Campo Grande enfrentam a seca, período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.