MIDR reconhece a situação de emergência em 28 cidades

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (16), a situação de emergência em 28 cidades afetadas por desastres. As portarias com as medidas foram publicadas em edição do Diário Oficial da União. Confira mais detalhes nos links abaixo:

Portaria nº 2.511

Portaria nº 2.512

Portaria nº 2.513

Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Dezenove cidades enfrentam um período de estiagem. São elas: Curaçá, Muquém do São Francisco e Remanso, na Bahia; Choró, no Ceará; Cacimba de Areia, Junco do Seridó, Livramento, São José de Caiana, Soledade, Tacima e Taperoá, na Paraíba; Moreira Sales e Terra Rica, no Paraná; Exu, em Pernambuco; Betânia do Piauí e Coronel José Dias, no Piauí, e Campo Redondo, Fernando Pedroza e Japi, no Rio Grande do Norte.

Por outro lado, as cidades de Parintins, no Amazonas; Tomé-Açu, no Pará; Chuí, Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul, no Rio Grande do Sul, e Brusque, Ponte Serrada e Rio do Sul, em Santa Catarina, foram castigadas por fortes chuvas.

Já o município de Jesuítas, no Paraná, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido a doenças infecciosas virais. A cidade registrou aumento no número de casos de dengue.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR