Com a intenção de desenvolver ações e estratégias dinâmicas que possam gerar emprego e renda nos municípios brasileiros, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou, nesta terça-feira (8), o Programa de Desenvolvimento das Capacidades para Integração e Desenvolvimento Regional (PCDR). A iniciativa visa aumentar a capacidade de gestão e sustentabilidade institucional dos municípios, para melhor atender a população local. Saiba mais neste link.
O programa receberá projetos de instituições de ensino e pesquisa da rede federal, a partir do diálogo com os municípios, para identificar as necessidades de capacitação em proteção e defesa civil, segurança hídrica, desenvolvimento regional e territorial e fundos e instrumentos financeiros. Com isso, um comitê do MIDR, coordenado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), e composto pelas demais secretarias da Pasta, avaliará as demandas e temas para incorporá-los no Plano de Ação, realizado anualmente.
“Nosso ministério tem como máxima diminuir as desigualdades regionais. E, para isso, precisamos do apoio de estados e municípios. A constância na formação deve ser de todos. O MIDR tem isso como prioritário e está à disposição de todos para formar quadros municipais com uma aguçada governança”, destaca o ministro do MIDR, Waldez Góes.
A iniciativa do MIDR está em sintonia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem dedicado especial atenção a temas que melhorem a qualidade de vida das populações em situação de vulnerabilidade, que estão espalhadas por todo território nacional. Elas encontram mais dificuldade na qualidade e amplitude dos serviços nos pequenos municípios do país, em especial nas regiões prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), Nordeste, Amazônia e Centro-Oeste, onde o programa atuará territorialmente.
“As estratégias do programa de capacitação objetivam melhorar a condição fiscal dos municípios, possibilitando que eles ampliem sua capacidade de investimento e, portanto, de prover serviços à população, bem como aperfeiçoar tecnicamente e institucionalmente essas prefeituras para desenvolver ações e estratégias voltadas à dinamização das economias locais para gerar emprego e renda”, explica a secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo.
O programa conta com um conjunto de estratégias, como assistência técnica, capacitação, extensão universitária, inovação na gestão, fortalecimento da governança, pesquisa e disseminação do conhecimento, aperfeiçoamento de instrumentos de arrecadação e de gestão de serviços, desenvolvimento de metodologias de monitoramento e avaliação de políticas e programas e o apoio à elaboração de projetos integrados para o desenvolvimento regional e ordenamento territorial.
“Entendemos que o PCDR possui enorme potencial como um recurso de cooperação federativa, disponível para as políticas do MIDR e que pode ser replicado em outras iniciativas do Governo Federal que operam a partir de estruturas colaborativas com os entes subnacionais”, aponta o diretor de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DPDR) do MIDR, João Mendes da Rocha Neto.