Data de publicação: 27 de Março de 2023, 14:39h, Atualizado em: 27 de Março de 2023, 14:47h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 14 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela estiagem. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Estão na lista os municípios de Canudos do Vale, Centenário, Coxilha, Dois Lajeados, Mostardas, Nicolau Vergueiro, Nova Prata, Passo Fundo, Santa Clara do Sul, Santa Vitória do Palmar, Sete de Setembro, Soledade, Teutônia e Viamão.
No momento, 362 cidades gaúchas estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido à estiagem.
Também nesta segunda-feira, outras 32 cidades dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. Confira a lista completa aqui e aqui.
Apoio federal
O MIDR compõe o Grupo de Trabalho criado pelo Governo Federal com o objetivo de apresentar propostas para prevenir e minimizar os efeitos da estiagem na produção agrícola na região Sul do País. Saiba mais aqui.
Em fevereiro, o Governo Federal, por meio dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou investimentos de R$ 430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul.
Do valor total anunciado, R$ 100 milhões estão sendo investidos pelo MIDR. Os recursos se destinam à contratação de carros pipas para distribuição de água e também à compra e à doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações. Cerca de 300 municípios serão beneficiados.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
