O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (26), o repasse de R$ 3 milhões para ações de resposta em nove municípios afetados por desastres.
Receberão recursos as cidades de Epitaciolândia, no Acre, Nova Olinda do Maranhão, no Maranhão, Santa Maria da Vitória e Macaúbas, na Bahia, Cumaru do Norte e Garrafão do Norte, no Pará, Joaíma e Laranjal, em Minas Gerais, e Floriano Peixoto, no Rio Grande do Sul.
As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:
- Epitaciolândia (AC): R$ R$ 27.000,00
- Nova Olinda do Maranhão (MA): R$ 332.100,00
- Santa Maria da Vitória (BA): R$ 1.054.371,00
- Macaúbas (BA): R$ 375.382,37
- Cumaru do Norte (PA): R$ 460.145,00
- Garrafão do Norte (PA): R$ 511.001,80
- Joaíma (MG): R$ 178.647,56
- Laranjal (MG): R$ 79.644,93
- Floriano Peixoto (RS): R$ 49.638,00
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
As informações são do MIDR