O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (9), o repasse de R$ 33,3 milhões para ações de resposta e recuperação em 31 municípios das regiões Norte, Sul e Centro-Oeste. Os estados beneficiados são Rondônia, Acre, Amazonas, e Rio Grande do Sul e Mato Grosso. O maior repasse será feito para o Rio Grande do Sul, com R$ R$ 27 milhões.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Rondônia
Pimenta Bueno (RO):R$ 197.752,50
Pimenta Bueno (RO): R$ 669.301,60
Campo Novo (RO): R$ 135.450,00
Campo Novo (RO): R$ 45.170,00
Vale do Paraíso (RO): R$ 314.167,80
Urupá (RO): R$ 89.976,00
Guarajá Mirim (RO): R$ 114.011,20
Guajará Mirim (RO): R$ 117.887,20
Santa Luzia D`Oeste (RO): R$ 112.221,00
Ji-Paraná (RO): R$ 23.382,00
Pimenteiras do Oeste (RO): R$ 103.740,60
Alta Floresta (RO): R$ 13.653,00
Crespo (RO): R$ 53.390,50
TOTAL: R$ 1.990.103,4
Rio Grande do Sul
Estado do Rio Grande do Sul: R$ 24.489.884,26
São Francisco de Paula (RS): R$ 55.521,00
Paraí (RS): R$ 78.915,70
São Sebastião do Caí (RS): R$ 361.437,46
Agudo (RS): R$ 111.223,80
Westfalia (RS): R$ 148.503,72
Imigrantes (RS): R$ 27.948,00
Nova Santa Rita (RS): R$ 669.794,53
Morrinhos do Sul (RS): R$ 294.969,68
Santa Tereza (RS): R$ 27.337,64
Tupandi (RS): R$ 33.647,07
Tupandi (RS): R$ 104.539,69
Tupandi (RS): R$ 97.743,53
Tupandi (RS): R$ 19.033,50
Cotiporã (RS): R$ 94.944,15
Farroupilha (RS): R$ 138.379,28
Barão (RS): R$ 312.685,21
TOTAL: R$ 27.066.508,2
Amazonas
Içá (AM): R$ 659.137,34
Iranduba (AM): R$ 628.701,17
Urucá (AM): R$ 409.834,00
Tocantins (AM): R$ 354.950,00
Japurá (AM): R$ 329.194,67
Benjamin Constant (AM): R$ 772.004,67
TOTAL: R$ 3.153.821,85
Acre
Estado do Acre: R$ 603.039,03
Mato Grosso
Barão de Melgaço (MT): R$ 577.526,13
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR