O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (24), o repasse de R$ 14,6 milhões para ações de recuperação em cidades do Rio Grande do Sul e Minas Gerais e, também, para o estado do Amapá, que utilizará o recurso para ações de resposta.
No Rio Grande do Sul, serão beneficiados os municípios de Erval Grande, Sobradinho, Três Palmeiras e Anta Gorda. Já em Minas Gerais, os recursos vão para Jaguaraçu.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Estado do Amapá: R$ 9.287.285,32
Erval Grande (RS): R$ 1.220.000,00
Sobradinho (RS): R$ 2.358.472,00
Três Palmeiras (RS): R$ 808.879,99
Anta Gorda (RS): R$ 346.000,00
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR