O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), firmou um protocolo de intenções com a empresa American Tower do Brasil para o compartilhamento de informações e experiências, apoio e articulações, além da elaboração de estudos e documentos voltados à estruturação de projetos de parceria público-privadas (PPPs) na área de cidades inteligentes. Também está prevista a realização de diagnósticos e estudos de comportamento do mercado em experiências internacionais do setor.
O documento foi assinado nessa segunda-feira (12) pelo secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Fernando Diniz, e pelo diretor de Relações Institucionais da American Tower do Brasil, Felipe Herzog.
Pelo texto, o MDR vai apoiar o aprofundamento do conhecimento dos gestores municipais sobre a estruturação de PPPs em cidades inteligentes por meio de troca de experiências e informações. Já a companhia privada ficará responsável por conceder dados à Pasta, como materiais técnicos e referências legislativas atualizadas para subsidiar a elaboração de estudos, documentos, opiniões e pareceres.
“Esta parceria revela nossa intenção de fomentar o desenvolvimento de soluções em cidades inteligentes que poderão ajudar na melhoria da qualidade de vida da população, além de representar economia aos cofres dos municípios. E uma série de serviços podem ser enquadrados nessa área, como iluminação pública e mobilidade urbana, por exemplo”, destacou Fernando Diniz.
O acordo não prevê a transferência de recursos financeiros. Os serviços decorrentes do protocolo de intenções serão prestados em regime de cooperação mútua. A parceria será válida por 24 meses, a partir da publicação do ato no Diário Oficial da União (DOU), com possibilidade de renovação por igual período.
Além disso, os municípios interessados em desenvolver PPPs em cidades inteligentes poderão utilizar a Rede LoRa, que já está disponível em cerca de 300 cidades brasileiras, para o desenvolvimento de produtos em Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês). “A ideia com essa parceria é mostrar aos municípios que há uma rede disponível e que ela pode servir para o desenvolvimento de aplicações de baixo custo e que podem melhorar os serviços nas cidades”, afirmou Felipe Herzog.
Possibilidades
Após a publicação do protocolo de intenções, o MDR e a empresa parceira poderão trabalhar em conjunto para a implantação de um projeto-piloto. A ideia é que seja desenvolvida uma aplicação tecnológica na área de prevenção de desastres naturais.
“A prevenção tem um papel muito importante para reduzir os danos causados pelos desastres naturais, tanto em vidas humanas quanto em custos econômicos. Termos um projeto-piloto nessa área, que possa ser replicado em outras localidades, vai ajudar a alcançarmos esses objetivos e a preparamos as cidades brasileiras a serem mais resilientes e tecnológicas”, reforçou o secretário Fernando Diniz.