O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (17), a situação de emergência em mais 19 cidades atingidas por desastres em oito estados do País.
No momento, o número de municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres em todo o Brasil é de 1.468.
O estado com o maior número de reconhecimentos nesta quarta-feira é o Rio Grande do Norte. Estão na lista sete cidades atingidas pela estiagem: Cerro Corá, Equador, José da Penha, Santana do Matos, São Bento do Trairí, Sítio Novo e Taboleiro Grande.
Região Norte
No Pará, o município de Almeirim foi castigado por chuvas intensas.
Região Nordeste
Na Bahia, as cidades de Ibotirama, Mortugaba e Oliveira dos Brejinhos enfrentam a estiagem. Já Capistrano, no Ceará, registrou enxurradas, enquanto Meruoca, no mesmo estado, foi castigada por fortes chuvas. Os municípios de Amparo, na Paraíba, e Granito, Moreilândia e Vertente do Lério, em Pernambuco, também passam por um período de estiagem.
Região Sul
Por fim, no Paraná, a cidade de Foz do Iguaçu entrou em situação de emergência devido a doenças infecciosas virais. Já Ilópolis, no Rio Grande do Sul, recebeu o reconhecimento por estiagem.
Confira neste link a portaria do Diário Oficial da União (DOU) com os reconhecimentos de situação de emergência.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.