Menos de 2% dos municípios brasileiros atingiram uma receita orçamentária maior que R$ 1 bilhão em 2019, segundo informações dos orçamentos recolhidos nas bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Isso significa que dos 5.568 Municípios existentes no país, 92 deles (1,65%) apresentaram arrecadação bilionária. Em 2016, foram 73 os municípios que atingiram essa marca.
Esses dados foram compilados e analisados pelo Observatório de Informações Municipais, que divulgou um estudo dos resultados de desempenho dos partidos nas eleições de 2016 e 2020 junto aos Municípios que possuíam receita bilionária em 2019.
De acordo com o estudo, os partidos políticos que elegeram prefeitos em 2016 e 2020 nos municípios com receita bilionária em 2019, variou de uma eleição para outra, sendo que menos da metade dessas cidades elegeu prefeitos do mesmo partido. Foram apenas 38, o que corresponde a 41,30% deles.
Mesmo assim, no total destes municípios bilionários, o resultado eleitoral se manteve entre os maiores partidos do País e, também, os que mais tiveram candidatos para essas cidades: PSDB, MDB, PP, PSD, DEM, PSB, CIDADANIA, PDT, PL, PODEMOS, PSC, REDE, PCdoB, Solidariedade e PT.
Segundo o especialista em Gestão Pública e Direito Constitucional, Karlos Gomes, geralmente a transição entre governos municipais não têm um ato normativo específico que determine prazos e um procedimento a ser seguido, mas é importante manter os principais projetos em execução para evitar prejuízos à população local.
“Com a mudança de uma gestão municipal, os planos de governo da gestão anterior podem ser completamente modificados, podem ser ampliados e podem ser continuados. E é muito importante que essas equipes, mesmo que sejam de alas diferentes, partidos deferentes ou ideologias diferentes, se coadunem nessas questões para que não haja prejuízo para a população. Um serviço público que já está sendo executado, que já está sendo usufruído pela população, ter uma interrupção abrupta pode causar sérios impactos para essa população”, avaliou o especialista em Gestão Pública.
Apesar da arrecadação elevada, de acordo com o economista e geografo, François Bremaeker, que também é o gestor do Observatório de Informações Municipais, uma arrecadação maior não é, necessariamente, aquela que tem um valor per capita mais elevado. Isso quer dizer que quando o município tem uma população grande, a receita per capita desse município pode ser menos expressiva.
Isso porque quanto mais pessoas vivem em um determinado local, maior é a demanda para serviços como saúde, educação e infraestrutura. “Os municípios com menos de cinco mil habitantes, por exemplo, possuem uma receita per capita por vezes superior a R$ 6 mil reais, que é mais alta do que o apurado em municípios de grande porte, onde esse valor normalmente não ultrapassa os três mil reais”, detalhou o economista.
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Além disso, o gestor do Observatório de Informações Municipais destacou que uma cidade ter uma receita bilionária não significa que a população dessa localidade vai ter uma melhor qualidade de vida do que municípios pequenos.
“Geralmente são os municípios mais populosos, mas temos alguns de menor porte, só que todos com mais de 100 mil habitantes e que possuem polos petroquímicos, refinarias ou que recebem os recursos dos royalties do petróleo. E o fato de um município ser considerado milionário isso poderia dizer que a qualidade de vida neles é melhor, mas infelizmente isso não é uma regra.
Acontece até o fato de um município ser mais populoso e isso fazer com que a vida seja mais corrida, existem engarrafamentos, o ‘corre corre’ de um lado para o outro é maior. Na prática, encontramos, muitas vezes, melhor qualidade de vida em municípios pequenos, lá no interior”, explicou François Bremaeker.