Moradores do município Leopoldina, localizado na Zona da Mata mineira, vão contar com transporte gratuito. O Projeto de Lei 55/2023 que institui o 'Programa Tarifa Zero' foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pela prefeitura. Agora a prefeitura vai dar início ao processo de licitação para definir a nova empresa responsável pelo transporte público na cidade. A previsão é de que a medida passe a funcionar ainda neste semestre.
Atualmente, o transporte público é realizado por concessão pública e a tarifa de ônibus custa R$ 3,50. Segundo a prefeitura do município, o serviço deve ser prestado pelo período inicial de dois anos, por empresa contratada em processo licitatório, que vai ser aberto em setembro.
O projeto vai ser custeado pela Prefeitura de Leopoldina, que substitui o antigo modelo de concessão por licitação por quilômetro rodado.
Com o programa, o governo do município espera aumentar a acessibilidade, promover a inclusão social e impactar também no orçamento dos leopoldinenses. A gratuidade das tarifas vai alcançar todas as linhas urbanas atendidas pelo serviço de transporte público coletivo municipal.
Para o especialista em trânsito, Artur Carlos Morais, as vantagens de programas como o Tarifa Zero são inúmeras. Elas podem beneficiar tanto a população como os empregadores.
“O transporte público é um serviço essencial à população. Com a tarifa zero, o empregador terá condições de economizar com vale transporte e reverter em contratação de mais pessoas. A grande vantagem para a população ela vai poder se deslocar para os estudos, para atendimento de saúde, para o trabalho, para o lazer, sem precisar pagar uma tarifa, porque muitos não fazem isso hoje, porque não consegue pagar uma passagem de ônibus”, diz
Tarifa Zero no Brasil
Segundo o levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), atualizado em março de 2023, 67 cidades brasileiras já adotam a tarifa zero em todo o seu sistema de transporte, durante todos os dias da semana.
Em geral são cidades pequenas e médias, com populações que variam de 3 mil a mais de 300 mil habitantes. De acordo com dados do NTU, outros sete municípios adotam a política de forma parcial: em dias específicos da semana, em parte do sistema ou apenas para um grupo limitado de usuários.
Conforme o levantamento da área de mobilidade urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), ao menos quatro capitais estudam a possibilidade de adotar a tarifa zero em seus sistemas de transporte: São Paulo, Cuiabá, Fortaleza e Palmas.